Gafisa adia balanço pela quinta vez, agora para novembro

Cinco datas em menos de três meses

A primeira data era 13 de agosto, o prazo que as demais incorporadoras listadas na B3 usaram para fechar a temporada de balanços. Na noite de 12 de agosto, a Gafisa informou em fato relevante que a BDO havia pedido prazo adicional. A divulgação passou para 31 de agosto.

Em 28 de agosto veio o segundo adiamento, para 28 de setembro, de novo a pedido da auditora. O comunicado, assinado pelo diretor de relações com investidores, Carmelo Aldo Di Leta, disse que o objetivo era assegurar "a consistência, a completude e a qualidade das informações que serão divulgadas ao mercado".

No próprio 28 de setembro, a data mudou para 20 de outubro. Dessa vez, a companhia disse que já tinha entregue aos auditores a documentação complementar que eles pediram, mas que a análise exigia mais prazo. O comunicado não disse que documentos eram esses.

Na noite de 20 de outubro, dia em que os números deveriam sair, a Gafisa adiou para 23 de outubro, com teleconferência no dia 26. A justificativa foi a "necessidade de prazo adicional para conclusão das análises sobre todos os documentos fornecidos e emissão do relatório", segundo a Reuters. Agora, a data é 3 de novembro.

A multa da CVM já bateu no teto

A lei dá às companhias abertas 45 dias depois do fim do trimestre para entregar o ITR (formulário de informações trimestrais enviado à Comissão de Valores Mobiliários, a CVM). Para o período encerrado em 30 de junho, o prazo terminou em 14 de agosto.

Quem perde o prazo paga multa diária, limitada a 60 dias, segundo a regra da CVM citada pela Capital Aberto. Esse limite foi alcançado em meados de outubro. "Para uma companhia aberta, o valor é baixo, mas não deve ser lido como o preço de continuar sem publicar o balanço", disse Pedro Abrão, sócio fundador do Pedro Abrão Advocacia & Consultoria Empresarial, à publicação.

O risco maior está fora da CVM. Contratos de dívida costumam exigir a entrega das demonstrações financeiras em prazo definido. "O balanço é uma das principais fontes utilizadas por acionistas, credores e analistas", afirmou Daniela Lubianca, sócia da Tahech Advogados.

Os credores olham para os CRIs

É nos CRIs (certificados de recebíveis imobiliários, títulos de dívida ligados a imóveis) que está a maior parte da atenção. Um levantamento da Vitrify, publicado pela Gazeta Mercantil no fim de setembro, encontrou ocorrências em 20 dos 26 CRIs ligados à Gafisa analisados: atraso de pagamento, dispensas contratuais (os chamados waivers) e discussões sobre vencimento antecipado.

Esses 20 títulos somam R$ 697,6 milhões, ou 86,6% de um saldo de R$ 805,3 milhões. De cada R$ 10 devidos nesses CRIs, quase R$ 9 estão em títulos com algum alerta. O próprio levantamento diz que o valor não equivale a dívida vencida ou não paga. Em 13 títulos, os juros foram incorporados ao principal entre junho e setembro, em vez de pagos.

O último balanço publicado, do primeiro trimestre, mostrou dívida total de R$ 1,62 bilhão, prejuízo de R$ 45,6 milhões e vendas brutas de R$ 24 milhões no período, segundo a Gazeta Mercantil.

Disputa entre acionistas e ação de centavos

O atraso também alimenta a briga societária. Em assembleia de 16 de julho, um grupo de minoritários tentou ampliar o conselho de administração de três para cinco membros e destituir o conselho fiscal, e perdeu as duas votações, segundo o InvestNews. O grupo questiona um aumento de capital recente. Fundos das gestoras GERF e Ravello somam quase 40% das ações.

Na bolsa, a ação era negociada a R$ 0,23 em agosto, com queda de cerca de 98% em 12 meses, segundo a Forbes.

O próximo prazo já está marcado

O que o mercado vai procurar no dia 3 de novembro é, antes dos números, o relatório da BDO: se ele vier com ressalva ou com alerta sobre a capacidade da empresa de continuar operando, a conversa com os credores dos CRIs muda de tom. Logo depois vem outro relógio. O balanço do terceiro trimestre está marcado para 12 de novembro, e o prazo legal termina em 14 de novembro.